Preso por tráfico pede para responder a processo em liberdade

Um homem preso em flagrante pelo tráfico de oito pacotes de cocaína pediu Habeas Corpus no Supremo com a intenção de responder em liberdade ao processo a que responde.

2ª Turma do STF concede habeas corpus para acusado de tentativa de furto de chocolates

Supremo nega liberdade a acusado de portar maconha dentro de tênis

STF editará Súmula Vinculante sobre gratificação para servidores inativos

STF admite cobrança de taxa de limpeza baseada no tamanho do imóvel

O cerne do julgamento foi o artigo 145 da Constituição Federal, que distingue taxas de impostos.

Competência da Justiça Estadual em crimes contra a ordem econômica é reafirmada pelo STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (18) entendimento no sentido de

Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Condenado por crime hediondo requer progressão de pena para regime semi-aberto

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Supremo julga inconstitucional norma que exige depósito prévio para ações judiciais contra o INSS

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.